Os serviços são fornecidos pela pessoa física MARCUS VINICIUS BATISTA, sendo esta, titular da propriedade do Website “Dona Empoderada” e demais conteúdos ativos na plataforma https://www.donaempoderada.com.br
O presente termo de uso foi atualizado em 28 de dezembro de 2022. As regras estabelecidas neste instrumento tratam dos serviços oferecidos no site.
Informamos que seguimos as premissas dos seguintes termos de uso e política de privacidade, também disponibilizados no site.
Os termos de uso e política de privacidade poderão ser alterados a qualquer tempo, razão que é recomendado que verifique o Website com frequência, de forma que veja a versão atual dos termos de uso e política de privacidade.
Ainda que a tecnologia permita que o site possa ser utilizado de qualquer parte do mundo, os serviços oferecidos e aceitos serão prestados apenas no território nacional, portanto, sujeitos à lei brasileira.
A eficácia legal dos termos de uso e política de privacidade está amparada pelo artigo 425 do Código Civil de 2002.
O Website “Dona Empoderada” publica constantemente informações sobre diversos produtos financeiros, tais como cartão de crédito, empréstimo, como abrir conta digital, solicitar maquininha de cartão e afins.
Aqueles que acessam o site podem ter acesso a diversas publicações de conteúdo que possam auxiliar a tomada de decisões na hora de contratar um produto ou serviço financeiro.
Embora também encaminhe dicas para o e-mail daqueles que se cadastram no site, o objeto não se traduz na celebração de contratos bancários ou promessa de contratação de crédito. Cabe ao usuário entrar em contato com a instituição financeira sugerida e com ela efetuar a contratação, haja vista que o objetivo do Website é apenas auxiliar a tomada de decisões com as constantes publicações de informações e dicas enviadas por e-mail ao usuário que se cadastra.
Ressaltamos também que a solicitação junto aos bancos ou instituições financeiras não garante a aprovação, já que não temos qualquer ingerência nas negociações realizadas entre o usuário e as instituições financeiras.
Não cobramos dos usuários os serviços prestados. Além de gratuitos, são destinados ao público em geral. Para melhor e adequada prestação, poderá ser exigido o seu cadastramento, sendo que também não é exigido qualquer pagamento do usuário a esse título.
Tendo em vista a ausência de contraprestação por parte do usuário, a qualquer momento os serviços poderão ser cessados unilateralmente a critério do proprietário do Website, quando esta julgar não ser mais vantajoso, ou não desejar a continuidade e manutenção do site.
O usuário é responsável pelo preenchimento de seus dados no cadastro, principalmente quanto a veracidade, legalidade e correção, e concorda em respeitar estes termos de uso e política de privacidade.
A empresa está isenta de responsabilidade quanto ao acesso não autorizado decorrente da negligência, imprudência ou imperícia do seu titular.
O usuário se compromete a entrar imediatamente em contato com o suporte do site em caso de violação de quaisquer de seus direitos, para que a empresa possa tomar as medidas que estejam ao seu alcance.
A empresa está no direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover os seus dados, caso o usuário partilhe a sua conta.
O cadastramento no site estará disponível para aqueles que possuírem mais de 18 anos e capacidade plena, ou, no caso de incapazes, por seus representantes legais habilmente autorizados pela legislação brasileira.
Eventuais alterações nos dados cadastrados devem ser comunicadas sob pena de serem considerados válidos os avisos e as notificações enviadas para o usuário.
Os instrumentos estão em consonância com a LGPD (especialmente respeitando os direitos dos titulares e os princípios ali fixados) e o art. 422 do Código Civil que trata dos princípios da boa-fé e de probidade.
O consentimento aos termos de uso e à política de privacidade é condição obrigatória para que os serviços sejam prestados aos usuários.
Fica reservado o direito da empresa de recusar o cadastro ou cancelar contas de forma imotivada, seja pela demonstração do desinteresse pelos conteúdos provenientes da ausência de checagem de e-mails (descadastramento automático), seja pelos desrespeitos das normas do site, dos valores, dos bons costumes, ou pela prática de atos de desrespeito moral, físico ou social aos colaboradores.
O usuário poderá pedir a exclusão e recadastramento, a qualquer momento, nos moldes delineados na política de privacidade disposta no site.
O website poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Nós não controlamos os websites de terceiros, e não somos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. Nós deixamos esses disponíveis para você e mantemos todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso website.
Todo o conteúdo presente no nosso website incluindo textos, áudios, códigos, gráficos, logos, imagens, vídeos, softwares utilizados no website (doravante aqui denominado ‘Conteúdo’), bem como a marca empresarial, estão protegidos pela legislação pátria , a saber: Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (dispõe sobre os direitos autorias); Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (dispõe sobre o direito à propriedade industrial) e Lei Nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998 (dispõe sobre o direito à propriedade intelectual de programa de computador).
Portanto, o usuário reconhece que os softwares, bem como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos deles constantes, gráficos, imagens, vídeos e demais materiais vinculados, constituem propriedade única e exclusiva da desenvolvedora, protegidos por legislação nacional, e aplicável à propriedade intelectual de programas de computador e segredo de fábrica ou negócio.
É vedado publicar, partilhar, modificar, fazer engenharia reversa, participar da transferência ou criar e vender trabalhos derivados, ou de qualquer forma usar qualquer um dos conteúdos, sob pena de ser responsabilizado nos moldes que prevê a legislação pertinente.
A sua utilização do website não lhe dá o direito de fazer qualquer uso ilegal e não permitido do conteúdo e, em particular, você não poderá alterar os direitos de propriedade ou avisos no conteúdo. Você deverá usar o conteúdo apenas para seu uso pessoal e não comercial. A empresa não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos.
O usuário poderá exercer seus direitos por intermédio do nosso suporte, mediante o contato via e- mail “[email protected]”, criado especialmente para receber as demandas dos usuários.
O usuário leu, compreendeu e concorda EXPRESSAMENTE com todos os termos de uso e dispositivos da política de privacidade que são apresentados. O termo e a política de privacidade são aceitos de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e a utilização dos serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.